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À época da instauração do Procedimento Investigatório Criminal (24 de março de 2017) atuou pelo Ministério Público do Estado do Pará a promotora de justiça Fabia Mussi, então titular da 2ª Promotoria Criminal de Benevides, que após a conclusão das investigações ofereceu denúncia em desfavor do policial militar e de Maria Madalena, que é genitora da vítima. Durante a investigação a representante do Ministério Público recebeu apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal, do setor de atendimento e acompanhamento psicossocial do Pólo Belém II, localizado em Ananindeua/PA, da equipe de Policiais Militares que atuam no Ministério Público de Benevides e do serviço de proteção às testemunhas.
O caso vinha se arrastando há anos sem que fosse concluído e solucionado, de modo que a vítima permanecia sob ameaças e perseguição perpetrados pelo acusado Paulo Cristiano, o qual sempre contou com o apoio e omissão de Maria Madalena, genitora da vítima, que facilitava o acesso deste para a prática dos crimes.
A promotora de justiça Fabia Mussi, atualmente titular da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da comarca de Ananindeua, atuou no caso desde a fase investigativa até os Memoriais Finais.
Precisávamos acreditar ao realizar um trabalho, sem olhar apenas para os obstáculos existentes, sempre buscando uma solução para ajudar as pessoas. A vítima sempre se apresentou na Promotoria de Justiça destruída emocionalmente e moralmente. Essa situação merecia uma reparação exemplar. Eu acredito muito que a minha missão foi cumprida com a minha equipe”.
Entenda o caso
Segundo consta da denúncia do Ministério Público, Paulo Cristiano se aproximou da vítima e de seus irmãos, todos menores de idade, em determinado evento do município de Benevides, no qual exercia suas funções como policial militar, pedindo para conhecer a mãe das crianças.
No mesmo dia, após conhecer Maria Madalena, Paulo Cristiano iniciou suas contribuições financeiras para com a família, que era muito humilde.
O acusado tinha uma esposa que estava gestante e as filhas de Maria Madalena, à pedido desta e do policial, iam para a casa dele sob o pretexto de ajudar a esposa e, tempos depois, cuidar do bebê.
Em uma dessas ocasiões, Paulo Cristiano iniciou os abusos sexuais em relação à vítima, que possuía à época apenas nove anos de idade, passando a criança a ser submetida, além dos abusos sexuais, a uma relação de posse, pois o acusado controlava sua vida e seus comportamentos, a obrigava a tomar remédios para que não engravidasse, pois se isso acontecesse, ameaçava obrigá-la a abortar.
Conforme apurado durante as investigações, em determinado período, Paulo Cristiano iniciou um relacionamento amoroso com Maria Madalena, passando a residir com ela e exercer autoridade paterna em relação aos seus filhos. No entanto, curiosamente, nunca se interessou sexualmente pela também acusada.
Aos 15 anos de idade a vítima engravidou de Paulo Cristiano. Por medo, iniciou um relacionamento com um rapaz com intuito de justificar sua gravidez e se sentir protegida.
A vítima chegou a relatar o ocorrido à sua mãe, mas esta fingia não acreditar, assim como lhe acusava de ser ingrata, pois Paulo Cristiano era quem provia o sustento da família.
Estranhamente ambos os acusados se posicionavam contra o casamento da vítima com o então namorado, mas apoiaram prontamente o registro da criança no cartório e, depois, fizeram várias investidas contra o relacionamento até que a vítima rompeu seu casamento, passando o acusada Maria Madalena a ter a criança (filho da vítima) sob sua guarda.
Posteriormente ao início das investigações do Ministério Público, a Promotoria de Justiça recebeu algumas denúncias de que Maria Madalena pretendia mudar-se para o Maranhão com a criança.
O acusado Paulo Cristiano foi preso preventivamente em 21 de novembro de 2018, em razão de pedido formulado e devidamente fundamentado do Ministéro Público, protocolizado no momento do oferecimento da denúncia.
Durante a instrução criminal restou comprovada em seus termos, pelos depoimentos de testemunhas e informantes, e dos próprios acusados, perante o Ministério Público e a Justiça, que confirmaram a narrativa da vítima, bem como pelo Laudo Pericial de Genética Forense, que comprovou ser o acusado pai biológico da criança filha da vítima.
Em relação ao Policial Militar inativo houve a manutenção da prisão preventiva, por determinação do Juízo, a fim de garantir a ordem pública, considerando o constante temor da vítima até os presentes dias, pois é ameaçada desde o início dos abusos sexuais. À Maria Madalena foi concedido o direito de recorrer da decisão em liberdade.
Fonte: DOL – com informações do MPPA

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