Dois homens foram presos na madrugada desta quinta-feira (23), durante fiscalização no KM 25 da BR-316, no município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém. A dupla estava com cerca de 9.245 Kg de ouro dentro de uma Toyota Hilux de cor branca.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as cerca de 24 barras de ouro e mais um cordão com pingente estavam escondidos sob uma parte de carenagem do veículo.
Ao serem questionados pelo policiais, os homens informaram que eram de Minas Gerais, porém apresentaram versões controversas do motivo de estarem no Pará.
Ainda durante revista no interior do veículo, os policiais encontraram notas de venda de ouro no total de R$8.041,00. Quando questionados sobre os documentos, a dupla não soube explicar a existência e nem a origem ou legalidade do produto (ouro) possivelmente comercializado.
Mediante ao flagrante, os homens afirmaram ter comprado o ouro ilegal de um desconhecido dentro de um hotel em Belém. O produto, segundo a PRF, não possuía qualquer registro ou documentação de origem, sendo portanto ilegal. A quantidade do metal precioso apreendida tem valor aproximado de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Os homens foram presos por cometerem crime contra a ordem econômica e encaminhados para a delegacia da Polícia Federal.
CRIME
Constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo. Pena: detenção, de um a cinco anos e multa.
§ 1º Incorre na mesma pena aquele que, sem autorização legal, adquirir, transportar, industrializar, tiver consigo, consumir ou comercializar produtos ou matéria-prima, obtidos na forma prevista no caput deste artigo.
§ 2º No crime definido neste artigo, a pena de multa será fixada entre dez e trezentos e sessenta dias-multa, conforme seja necessário e suficiente para a reprovação e a prevenção do crime
Diário Online com informações da PRF