No Pará, mais de 1,3 mil presos são monitorados por tornozeleiras eletrônicas

O uso da tornozeleira eletrônica no Brasil é algo relativamente novo e tem sido alvo de atenção especialmente após as prisões da Operação Lava Jato. O monitoramento só passou a ser previsto em lei a partir de 2010, com a lei nº 12.258/2010, e muitos ainda desconhecem como o equipamento funciona.
O dispositivo foi criado com o objetivo de reduzir a superlotação nos centros de detenção de todo o Brasil e, no Pará, o monitoramento começou a ser feito em 2014, pelo Núcleo Gestor de Monitoração (NGME) da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), com o apoio do Centro Integrado de Operações (Ciop).
Atualmente, o Estado possui 1325 presos utilizando as tornozeleiras eletrônicas, sendo 1152 homens e 173 mulheres. Os presos são acompanhados 24 horas. O equipamento possui um chip que transmite em tempo real a localização do monitorado através de sinal GPS por satélite e envia os dados para a central do NGME, que funciona dentro do Ciop.
“Caso o monitorado tente violar o equipamento ou o sinal da tornozeleira dele não apareça na tela, nós entramos em contato com o preso para saber o que aconteceu. Cada um deles possui um registro no computador, como se fosse uma página da web, onde constam todos os dados e os contatos telefônicos. Se não conseguimos falar com eles, solicitamos uma guarnição da Polícia Militar até a localização do monitorado para verificar o que ocorreu”, explica Milton Soares, coordenador de Equipe de Monitoramento Eletrônico da Susipe.
O NGME conta com 33 agentes penitenciários que são responsáveis pelo acompanhamento de todos os detentos que utilizam a tornozeleira. Dentro do Ciop também há dois agentes responsáveis especificamente por esta tarefa. “Aqui temos duas telas para fazer o rastreamento do detento. Uma de 17 polegadas e uma de 46 polegadas. Nela são mostrados todos os locais por onde o detento está passando”, disse Milton Soares.
A tornozeleira é feita de material acrílico e pesa em média 128 gramas. É um pouco mais grossa do que um celular, porém bem menor. É resistente a poeira e água, o que permite ao monitorado até entrar em uma piscina sem sair do radar. De acordo com Robervaldo Araújo, diretor do Núcleo Gestor, se o preso tentar danificar o equipamento, o sinal de fibra ótica que passa por dentro da tornozeleira será interrompido, alertando imediatamente a central de monitoramento.
“Caso seja constatada a violação da tornozeleira, o monitorado é preso em flagrante. O mesmo procedimento é adotado caso descumpra o limite de movimentação determinado pelo juiz ou deixe de recarregar o equipamento. Em casos de presos sentenciados, a determinação é de que só fique fora de casa até às 22h. Nos outros casos depende da determinação judicial”, explicou Robervaldo.
Em que situações é autorizada
O uso das tornozeleiras é autorizado por decisão judicial a presos sentenciados no regime aberto, presos que estejam em audiência de custódia, em prisão domiciliar por motivos de saúde, presos em regime fechado que estão estudando e precisam fazer provas presenciais na instituição de ensino, além de presos que recebem o benefício da saída temporária em datas comemorativas.
“Agora para a saída temporária de dia dos pais, 501 presos saíram monitorados da Colônia Agrícola de Santa Isabel, das Centrais de Triagem Metropolitana III e IV; do Centro de Recuperação Anastácio das Neves, dos Centros de Recuperação Feminino de Ananindeua e Marituba e do Centro de Recuperação do Coqueiro”, informou Robervaldo.
O preso monitorado por tornozeleira eletrônica tem direitos e deveres. Ele precisa ir uma vez ao mês ao Núcleo Gestor de Monitoração Eletrônica para assinar um documento de frequência, que é encaminhado à Justiça. Também é obrigado a recarregar diariamente o equipamento por três horas. É o último estágio da progressão de regime.
“A tornozeleira é feita de um material bem resistente e representa uma significativa redução de custos para o Estado, além de ser o primeiro passo para o retorno à sociedade. É quando vamos saber se ele está preparado para voltar ao convívio em sociedade, pois a tornozeleira mostra por onde o preso está andando. Caso ele cometa algum crime volta para dentro de um presídio”, avaliou Robervaldo.
Reportagem: Timoteo Lopes – Agência Pará