Uma mulher que explorava sexualmente crianças e adolescentes, incluindo a própria filha de 14 anos, foi presa, a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPAA), no município de Ourilândia do Norte, sudeste do estado.

Maria José Silva e Silva está detida na delegacia do município de Tucumã, próximo de Ourilândia do Norte. A acusada, que está grávida de aproximadamente seis meses, aguarda liberação médica para ser transferida, para o presídio de Marabá.

A prisão de Maria José foi requerida ao juízo pela promotora de Justiça Aline Cunha, numa denúncia penal datada do último 24 de março, sendo deferida pelo juiz Handel Moreira Ramos, que acolheu o pedido do MPPA, após análise dos autos onde Maria José é acusada de explorar sexualmente adolescentes em situação vulnerável, além de colocar em risco os filhos menores, dentre eles, um bebê de dois anos e outro de quatro meses, por estarem dentro da casa durante os ato sexuais.

As investigações que culminaram com a prisão da acusada foram realizadas em colaboração com o Conselho Tutelar e a Polícia Civil.

A denúncia, formulada pela promotora de justiça de Ourilândia do Norte, Aline Cunha, requer a condenação da acusada pelo crime previsto no artigo 218-B do Código penal Brasileiro (CPB); a apresentação de certidão de antecedentes criminais da acusada, bem como a oitiva dos quatro conselheiros tutelares que encontraram as menores sendo exploradas na casa de Maria José, e dos profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) das áreas de pedagogia, serviço social e psicologia, que fizeram o atendimento das adolescentes. Um gerente de lojas do município, também foi arrolado como testemunha do caso.

Segundo o depoimento da filha da acusada, uma adolescente de 14 anos, que também era oferecida pela mãe a manter relações sexuais com homens, a genitora cobrava R$ 50 pela exploração sexual, razão pela qual a menina fugiu de casa várias vezes.

O caso já vinha sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar (CT) no município. Ano passado, um relatório produzido pelo Conselho através do Disque 100, constatou a veracidade da denúncia de que a filha da acusada estaria sendo oferecida sexualmente em troca de dinheiro para vários homens residentes no município.

Outras três meninas, com idade entre 12 e 14 anos também foram vítimas de Maria José, que vinha praticando constantemente o crime de exploração sexual. Duas das vítimas foram resgatadas, em sequência, da casa da acusada, após denúncia anônima e averiguação da situação de risco em que se encontravam, além de denúncias de maus-tratos.

Uma das vítimas, a respeito da qual já havia sido expedido mandado de busca e apreensão, relatou que a denunciada consegue homens para que a adolescentes façam programas, e que parte do valor do esquema fica com a acusada. Membros do Conselho Tutelar de Ourilândia do Norte, em agosto do ano passado, em cumprimento à busca e apreensão de uma das vítimas de Maria José, ao se dirigirem à residência da acusada, constataram a permanência de mais outra menor no local.

Segundo a denúncia, a adolescente estava completamente nua, no chão, em companhia de dois homens nus e embriagados, aparentando também estarem sob o efeito de entorpecentes, e de dois filhos da acusada, menores de idade: um de dois anos e outro de quatro meses.

Na época, a adolescente afirmou ter vindo da cidade de Lago da Pedra, interior do estado do Maranhão, para morar com uma tia e que, posteriormente, foi aliciada pela denunciada para se prostituir.

Weslei Rodrigues dos Santos, namorado da filha da acusada, que é uma das vítimas da própria mãe, colaborou com a Polícia e com a Promotoria de Justiça nas investigações, relatando tudo o que sabia sobre a exploração das meninas dentro da casa.“Muitas vezes, elas são forçadas a manterem relações sexuais com homens determinados pela dona Maria José, em troca de alimentos”, informou. Ele também afirma que a namorada não concorda com a prática, e que é forçada a realizar o programa, sob a ameaça da mãe.

Assessoria de Comunicação MPPA