Helder Barbalho e Gilberto Martins assinaram a parceria Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará

O convênio nº 001/2019-MP/PA, firmado na manhã de ontem entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Governo do Estado, vai garantir a presença de mais 50 policiais, segundo a Agência Pará, nas ruas para atuar na segurança pública. O pacto, assinado pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, e pelo governador do Pará, Helder Barbalho, prevê que policiais da ativa lotados no MPPA sejam reapresentados à Polícia Militar e que esta designe militares da reserva para realizar ações de guarda no órgão ministerial.
O acordo foi firmado por Gilberto Martins, Helder Barbalho e por Dilson Júnior, comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Pará, durante breve ato solene realizado no plenário Octávio Proença, no edifício-sede do MPPA, em Belém. O vice-governador do Pará, Lúcio Vale, o deputado estadual Heraldo Pimenta, representantes de órgãos estaduais do sistema de segurança pública, da Procuradoria-geral do Estado e procuradores e promotores de Justiça prestigiaram a assinatura.
O convênio prevê um período de transição entre os meses de agosto e outubro de 2019 para os procedimentos de seleção, treinamento, exames médicos e efetivo regresso dos policiais da ativa para o policiamento nas ruas e de convocação de militares da reserva para trabalharem no Ministério Público. Helder já havia firmado convênio semelhante com o Tribunal de Justiça do Pará.
A atividade de segurança está plenamente integrada à rotina do Ministério Público. Produzimos atualmente cerca de 2.000 investigações apenas na área criminal, o que vem, de alguma forma, colaborando para a redução da violência e da criminalidade no nosso Estado”, comentou Gilberto Martins. “O governador teve a sensibilidade e a compreensão da natureza da atividade do Ministério Público no que diz respeito ao diferencial dos demais órgãos”, disse.
Logo após assinar o convênio, o governador destacou que a parceria firmada com o Ministério Público converge para a construção de um Pará melhor. “Respeitando as independências e as atribuições de cada instituição, esta parceria mostra que não há impedimento para trabalharmos em busca de um Estado que possa garantir aos paraenses tudo o que nós desejamos”, enfatizou.
Após as fases de transição e de seleção, caberá ao governador convocar, mediante ato formal, policiais militares da reserva remunerada para o desenvolvimento das ações institucionais de guarda no MPPA. O convênio durará dois anos.
Reportagem: Diário do Pará

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