Foto: CNH Social

Você sabia? Alguns estados do Brasil oferecem a chance para pessoas de baixa renda conseguirem tirar a carteira nacional de habilitação de forma gratuita.
No Espírito Santo, o programa CNH Social já garantiu 3 mil habilitações gratuitas à população do estado em 2018 e pretende ampliar o programa neste ano. De acordo com o Detran-ES, o projeto está em fase de adequação e tem previsão para lançamento ainda no primeiro semestre. O documento será oferecido para tirar a CNH nas categorias A (moto) ou B (carro) e, para aqueles que já tem habilitação, podem adicionar a categoria A ou B e pode também mudar de categoria C (caminhão com até 6 mil kg), D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).
Para participar da seleção
O interessado deve obedecer as seguintes restrições: estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal), possuir renda familiar de até dois salários mínimos, residir no Espírito Santo, ser maior de 18 anos, saber ler e escrever e não possuir problemas de saúde, administrativo ou judicial que impeça de tirar a CNH. Quando abertas, as inscrições e informações oficiais poderão ser consultadas no site do Detran-ES.
O estado do Ceará, também atua de forma parecida desde 2014., com a CNH Popular. Ainda não há informações sobre o processo de inscrição em 2019, mas, em anos anteriores, o cadastro era feito no site do Detran-CE.
Para participar, os candidatos devem ser maiores de 18 anos, alfabetizados, que tenham CPF, que não estejam judicialmente impedidos de tirar o documento e residentes no estado do Ceará. Deve também se enquadrar em um dos quesitos: ser inscrito no Bolsa Família, ser aluno matriculado há mais de seis meses na rede pública de ensino fundamental e médio ou em cursos públicos profissionalizantes, comprovando bom desempenho escolar, ser egressas do sistema penitenciário, ou portadores de necessidades especiais.
Já o Detran-DF oferece a gratuidade do curso teórico para tirar a CNH, que é destinada a estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. O valor referente as aulas práticas deve ser custeados pelo participante. O edital que foi publicado nesta semana informa que, para se inscrever, é necessário ter 18 anos completos, saber ler e escrever, possuir RG e CPF, e cumprir um dos requisitos: estar desempregado há mais de um ano e ter renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou ser beneficiário do Bolsa Família. As inscrições para as 25 vagas disponíveis começam no dia 25 de março e se extendem até o dia 01 de abril de 2019 no site do Detran-DF.
E quanto ao resto do Brasil?
Outros estados ainda não possuem projeto social destinado a CHN gratuita ou ainda estudam implementar uma forma de oferecer o benefício, como São Paulo ou Rondônia. A CNH Social já foi oferecida em alguns estados em anos anteriores, mas por problemas de troca de governo ou falta de verbas, foram encerrados.
O Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), que possuem relação ao Governo Federal, já possuem os projetos Primeira Habilitação para o Transporte – CNH Social (que concede a primeira CNH a jovens de baixa renda) e Habilitação Profissional para o Transporte – Inserção de Novos Motoristas (que concede a mudança da categoria da CNH) até 2017 em parceria com alguns estados, mas alerta que não há inscrições abertas no momento nem previsão de abertura de novas vagas.
Com informações do portal UOL

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