Prefeituras do Pará com mais dinheiro do Cfem nas contas
Um dos maiores desafios da humanidade é saber o que as prefeituras dos municípios mineradores fazem com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), chamada carinhosamente de royalty de mineração por quem gere o recurso.
Ansiosamente aguardada todo mês, a Cfem deve ser usada, teoricamente, para melhorar o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida dos moradores de lugares onde ocorra a extração mineral, que é o fato gerador. Com o royalty, os ordenadores de despesa não podem pagar dívidas de gestão nem quitar despesa com pessoal. O resto pode, e é aí que se iniciam os questionamentos acerca de sua aplicação porque não existe obrigatoriedade de prestar contas, de maneira transparente, da aplicação desse recurso.
Nesta sexta-feira (4), a Agência Nacional de Mineração (ANM) liberou as cotas dos repasses, e a Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) compilou os valores. Neste primeiro momento, será divulgado a quantia a que cada uma das 20 principais prefeituras terá direito.
Este mês, as prefeituras paraenses juntas vão receber R$ 48,04 milhões em royalties, e a Prefeitura de Parauapebas ficará com pouco mais da metade desse valor, visto que seu município é o campeão nacional, isolado, de produção de minério de ferro. No acumulado do ano, a Prefeitura de Parauapebas totaliza aproximadamente R$ 133 milhões em Cfem.
Mas é a Prefeitura de Canaã dos Carajás a grande estrela da compensação, por ser a que mais cresce. Dois anos atrás, recolhia apenas um décimo da Prefeitura de Parauapebas. Agora, já passou da metade e segue firme rumo à liderança. Canaã, também por causa da extração de minério de ferro, tem hoje a segunda prefeitura que mais arrecada royalties de mineração no Brasil, superando de longe, e com folga, qualquer prefeitura mineira.
Tanto em Parauapebas quanto em Canaã dos Carajás, a Cfem já é a principal fonte de arrecadação das respectivas prefeituras, superando o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ano passado, 24% da arrecadação bruta de Parauapebas foram provenientes dos royalties, enquanto em Canaã chegou a 15%. Quando consideradas outras fontes de recursos advindas da mineração, os percentuais avançam para muito além da metade da receita. Ambos estão entre os dez municípios cujasfinanças públicas mais dependem da indústria mineral no país, o que é perigoso, haja vista serem os minerais recursos finitos. Em 2017, o Brasil teve 2.506 municípios com operações minerais ativas, segundo a ANM.
Ainda hoje, a Assopem vai liberar o listãocom as prefeituras do Brasil que mais arrecadaram royalties.
Reportagem: Assopem
