Governo suspende por 60 dias a implantação de placas do Mercosul
Conselho Nacional de Trânsito, Contran, suspendeu por 60 dias o início da implantação do novo padrão de placas de veículos do padrão Mercosul. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.
As placas do padrão Mercosul foram anunciadas em dezembro de 2014. Elas já são usadas na Argentina, e deveriam ter entrado em vigor por aqui em janeiro de 2016. No entanto, o governo adiou duas vezes.
O prazo mais recente para o início da implantação das placas era 1º de setembro, conforme resolução publicada em 8 de março.
Motivo da suspensão
De acordo com o diretor do Denatran, Maurício Alves, a medida foi tomada atendendo a pedido das empresas que estampam as placas. “Resolvemos criar um grupo de trabalho especificamente para analisar as reinvindicações e dar a segurança jurídica para que a categoria continue“, disse.
De acordo com o órgão este grupo irá estudar as regras da resolução. Caso o grupo chegue a uma conclusão antes dos 60 dias, o prazo pode ser antecipado. Por outro lado, pode ser que a suspensão seja prorrogada por mais 60 dias.
Investigação do Ministério Público
Na semana passada, um inquérito foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas para apurar supostas irregularidades na resolução que determina a implantação das placas do Mercosul no Brasil.
O objetivo do inquérito civil, de acordo com o MPF, é apurar se foram cometidas irregularidades em benefício de determinadas empresas de emplacamento e em prejuízo dos consumidores proprietários de veículos.
O Denatran ainda não respondeu se a suspensão temporária da nova placa está relacionada com o inquérito aberto no Amazonas.
O que muda no visual da placa?
1- Mais letras e menos números
Em vez de 3 letras e 4 números, como é hoje, as novas placas terão 4 letras e 3 números, e poderão estar embaralhados, assim como na Europa;
2- Cores nas letras e números
Ao contrário do que acontece atualmente, em que a cor de fundo da placa muda conforme o tipo de veículo (comercial, diplomático, etc), nas novas placas a cor do fundo será sempre branca. As cores estarão nas letras e nos números.
Para veículos de passeio, cor preta, para veículos comerciais, vermelha, carros oficiais, azul, em teste, verde, diplomáticos, dourado e de colecionadores, prateado – ou seja, é o fim da famosa placa preta.
3- Estado e cidade com nome e brasão
O nome do país estará na parte superior da patente, sobre uma barra azul. Nome da cidade e do estado estarão na lateral direita, acompanhados dos respectivos brasões;
4- Tamanho
A placa terá as mesmas medidas das já utilizadas no Brasil (40 cm de comprimento por 13 cm de largura);
5- Contra falsificações
Marcas d’água com o nome do país e do Mercosul estarão grafadas na diagonal ao longo das placas, com o objetivo de dificultar falsificações. No Brasil, a placa terá uma tira holográfica do lado esquerdo e um código bidimensional que conterá a identificação do fabricante, a data de fabricação e o número serial da placa. A tira é uma maneira de evitar falsificação.
Fonte: CONTRAN
