Governo assina decreto que aumenta tributos sobre combustíveis

O presidente Michel Temer afirmou que a população vai compreender a elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis anunciada na quinta-feira pela equipe econômica, uma vez que a medida faz parte dos esforços de responsabilidade fiscal do governo e visa ao cumprimento da meta fiscal deste ano.
“A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos, é um governo verdadeiro”, disse Temer a repórteres ao chegar a Mendoza, na Argentina, na noite de quinta, para reunião de cúpula do Mercosul nesta sexta-feira.
Temer acrescentou que o aumento das alíquotas de PIS/Cofins faz parte da responsabilidade fiscal adotada pelo governo, e que foi decidido uma vez que o governo não levou em frente a possibilidade de retomar a CPMF.
“Quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo”, disse.
A alta nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis tem como previsão injetar R$ 10,4 bilhões nos cofres públicos, e foi acompanhada de um contingenciamento adicional de R$ 5,9 bilhões no Orçamento, com o objetivo de assegurar o cumprimento da meta fiscal em meio à ainda cambaleante recuperação econômica.
A maior contribuição do lado dos impostos virá do aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, para o patamar de R$ 0,7925 por litro ante R$ 0,3816 hoje — uma expansão de 41 centavos. A previsão de arrecadação no ano com a investida é de R$ 5,192 bilhões.
A alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel, por sua vez, passou de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 por litro, o que deverá render à União R$ 3,962 bilhões neste ano.
Em relação ao etanol produtor, a alíquota sofreu um ajuste mais modesto, de R$ 0,1200 para a R$ 0,1309 por litro.
Reportagem: terra.com