Alegando que a população tem feito muitas manifestações contrárias aos preços cobrados atualmente pela taxa de iluminação pública, os vereadores Zacarias Marques (sem partido), Marcelo Parcerinho (PSC), Ivanaldo Braz (sem partido) e Luiz Castilho (Pros) apresentaram a Indicação n° 373/2018, pedindo ao prefeito Darci Lermen a realização de estudo para analisar a viabilidade de redução de 50% no valor do custeio da iluminação pública em Parauapebas.
A proposição foi apresentada na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (27), com o auditório da Casa cheio de manifestantes, que se reuniram para protestar contra os preços cobrados pela Celpa, classificados por eles como abusivos.

Luiz Castilho pede que seja reduzido 50% do valor da taxa de iluminaçāo pública.

É exatamente com o desejo de atender a tais apelos que apresentamos esta indicação, no sentido de contribuir com o alívio no orçamento, principalmente dos menos favorecidos financeiramente”, defenderam os autores, no texto da proposição.
Ao usar a tribuna, o vereador Zacarias Marques falou da dificuldade de combater os abusos da Celpa, tendo em vista que se trata de uma concessionária regulada em âmbito federal.
Marcelo Parcerinho, também na tribuna, enfatizou o que pode ser feito pelos parlamentares, que é lutar pela redução da taxa de iluminação pública, esta sim faz parte da competência em âmbito municipal.
Na justificativa da indicação, os vereadores sugerem alternativas para o prefeito reduzir a taxa de iluminação. “Já podemos apontar como legitimidade e possibilidade em se fazer a pedida redução nos valores, equacionando 2% dos recursos advindos da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (Cfem), destinados por este governo para o Fundo Especial de Iluminação Pública (Fecip), criado através da Lei nº 4.715, de 22 de novembro de 2017, para custeio da gestão municipal de iluminação pública.”
A Indicação n° 373/2018 foi aprovada e será encaminhada para que o prefeito Darci analise a viabilidade da proposta.
Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Orion Lima / Ascomleg

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