Vereador Pavão acredita em entendimento com a Vale para pagamento de royalties
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale, instalada em outubro de 2015 na Câmara de Vereadores de Parauapebas (PA), vereador José Pavão, acredita que está próximo um entendimento com a Vale para o pagamento de royalties, que ultrapassam os R$ 2 bilhões, fora R$ 940 milhões que já foram cobrados pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), por meio de multas aplicadas a Vale.
A CPI foi criada com o objetivo de investigar possíveis irregularidades da Vale no repasse de verbas para a prefeitura de Parauapebas declarados pela mineradora por intermédio da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
A manifestação otimista do vereador foi feita nesta quinta-feira (7), ao fazer um balanço da viagem dos membros da CPI ao Rio de Janeiro na semana passada para tratar do assunto. “Estivemos reunidos no Rio com representantes da Vale, incluindo a diretor do Departamento Jurídico, Octávio Bulcão Nascimento, e saímos de lá confiantes em um entendimento entre a Vale e o município de Parauapebas, já que a empresa tem colaborado com as investigações da Comissão e se prontificado a pagar os valores devidos à prefeitura”, disse Pavão.
Participaram da reunião no Rio, além de Pavão, os vereadores os vereadores Euzébio Rodrigues (PT), primeiro relator, Joelma Leite (PSD), Zacarias Marques (PSDB) e Miquinha (PT), como suplente na CPI do vereador Marcelo Parceirinho.“Tratamos também sobre a caducidade de repasses da mineradora referentes a 1998 e 1996, cujos valores ultrapassam os R$ 70 milhões”, informou o presidente da CPI. Outra reunião dos integrantes da CPI com representantes da Vale ocorrerá até o dia 18 de julho, quando então poderá ser anunciado um acordo preliminar sobre esta primeira fase das negociações com a empresa.
Segundo ele, “a Vale pega o minério e vende a tonelada por menos de US$ 30 (trinta dólares) para a subsidiária, que revende lá fora por US$ 70 (setenta dólares). Então, seria interessante que a empresa pagasse essa diferença para o município”, disse Pavão.
Para o relator da CPI, vereador Euzébio Rodrigues, de todos os municípios onde a Vale atua, Parauapebas foi o único que teve coragem, até agora, de ir atrás para cobrar seus direitos da mineradora. “Inclusive aqui no Pará, nenhuma cidade quis entrar nessa briga, nem o governo do estado”, destacou.
(Lima Rodrigues, com informações da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Parauapebas).
