Promotoras Francisca Suênia e Magdalena Teixeira falam em necessidade de “paridade de armas” no julgamento/ Fotos: Divulgação

Juntas e shallow now”. Foi assim que duas promotoras deixaram o Tribunal do Júri em Parauapebas na noite da última segunda-feira, 20. Isso depois de 12 horas de um importante julgamento popular em Parauapebas, que não houve veredito para os seis acusados. Embora cinco deles tenham entrado no Tribunal na condição de presos, saíram direto para suas casas. Isso porque o abandono do julgamento por parte das promotoras Magdalena Torres Teixeira e Francisca Suênia Fernandes Sá levou o juiz Celso Quim Filho a tomar uma decisão inesperada de revogar a prisão preventiva dos acusados.
As ruas às proximidades do Fórum de Parauapebas foram fechadas em função do rumoroso júri que acontecia do lado de dentro. Dezenas de pessoas tentavam acompanhar o julgamento de seis pessoas acusadas de envolvimento no homicídio de Raimundo Nonato Rodrigues da Silva, um pastor evangélico morto em 2014 a mando de Everton Ferras, segundo a Promotoria.
O assassinato teria sido motivado porque o pastor, de 40 anos de idade, estaria tentando envolvimento amoroso com a filha de Everton, de apenas 12 anos de idade.
Voltando ao abandono do júri por parte das promotoras Magdalena Torres Teixeira e Francisca Suênia, na noite da última segunda-feira, 20, esta última falou com a Equipe de Reportagem e observou que depois de 12 horas de trabalhos no Tribunal do Júri, iria inicia o tempo de argumentação para o Ministério Público com os jurados.

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Com isso, a defesa dos acusados se beneficiaria com o fato de apresentar suas argumentações no dia seguinte, com todos descansados. “A cisão dos debates fere de morte o devido processo legal, a paridade de armas na consagração da democracia líquida que impera no tribunal do júri. Saímos pelo zelo na atuação em defesa da democracia”, argumentou a experiente promotora Francisca Suênia, que faz parte de um grupo de trabalho do Ministério Público que é designado a atuar de forma auxiliar em julgamentos complexos como este em Parauapebas.
Ela também argumenta que havia desgaste físico dos servidores do Fórum de Parauapebas e falta de segurança do local porque os policiais estavam cansados.
Durante todo o dia e o início da noite de segunda-feira, só deu tempo de o magistrado conduzir a instrução em plenário, com oitiva das testemunhas e interrogatório dos réus. Quando as promotoras abandonaram o julgamento, iriam iniciar os debates, mas apenas elas duas falariam, com os argumentos da defesa apenas no dia seguinte. “Nosso melhor vem nos debates, porque não enxugamos lágrimas da vítima, mas da sociedade, que espera justiça”, argumenta a promotora Francisca Suênia.
Ela também ressalta que a atuação do Ministério Público naquele júri foi fruto de uma defesa intransigente da sociedade e que dividir o debate em dois dias fere o que a justiça denomina de “paridade de armas”, ou igualdade de armas necessárias para o bom combate ou litigância processual entre adversários.
Para Francisca Suênia, não se faz justiça com julgamento rápido, que atropela etapas dentro da garantia de direitos fundamentais, criando nulidades. “A sociedade espera por um julgamento sério e sereno, com respeito às garantias republicanas. A sociedade de Parauapebas merece um julgamento improbo e imparcial desde o dia 14 de outubro de 2014. Não podemos atropelar fases ou anular instrumentos constitucionais. A decisão do juiz viola a própria democracia. Ela é fruto de ativismo e autoritarismo judicial. O Ministério Público abandonou a plenária levando a razão e a essência de defender a justiça com paridade de armas”.
Com a decisão das promotoras, o juiz Celso Quim atendeu ao pedido da defesa e colocou em liberdade os réus Everton Ferraz Braga, apontado como mandante do crime; além de Davi Rodrigues Cabral, Fabricio Tome da Silva, Felício Lima Cardoso e Diva Tomé da Silva, todos acusados de terem sido contratados para assassinar o pastor. O sexto acusado, Rômulo de Sousa Costa, responde pelo crime em liberdade.
Em verdade, o julgamento já começou com um embate velado entre defesa e promotoria. Os advogados Arnaldo Ramos e Odilon Vieira, que defendem Everton Braga, requereram o desmembramento do processo em relação a Everton Braga e a designação de uma nova data para a sessão do júri, haja vista que o número de acusados é expressivo. O mesmo pedido foi feito pelos advogados dos outros quatro acusados. Mas o Ministério Público discordou e sugeriu a ampliação dos tempos dos debates para que cada defensor pudesse fazer sua defesa. O juiz Celso Quim Filho acatou o pedido e aumentou o tempo dos debates.
Antes de avaliar o pedido das promotoras para suspender o julgamento, o juiz Celso Quim consultou os jurados, mas eles se manifestaram pela continuidade dos trabalhos durante a noite. Em razão da decisão dos sete sorteados para julgar o caso, por volta das 20h30, as duas promotoras de Justiça abandonaram o plenário afirmando que não havia condições de iniciar os debates naquele horário, inclusive em respeito a quem estava em pé desde o começo do julgamento.
Também procurado pela Equipe de Reportagem, o advogado Odilon Vieira disse que a defesa, de maneira uníssona, se manifestou contra a conduta das nobres promotoras de abandonarem o plenário, pois levou ao encerramento da sessão sem o julgamento dos acusados. “E diante dessa conduta aliada aos anos de prisão, requeremos a revogação das prisões preventivas decretadas, sendo deferido pelo douto juízo. Aguardamos agora a resignação da audiência, para que possamos provar a inocência de nosso cliente”.
Ainda não foi divulgada pelo magistrado uma nova data para o julgamento.
*A expressão “Juntos e shallow now”, usada no início desta reportagem, transformou-se em uma das mais utilizadas nos últimos dias pelos jovens nas redes sociais. Foi uma reação bem humorada à versão brasileira de “Shallow”, gravada por Paula Fernandes e Luan Santana. Intitulada de “Juntos”, a música é uma regravação da trilha sonora do filme “Nasce Uma Estrela”, estrelado por Lady Gaga e Bradley Cooper, que, inclusive, ganhou o Oscar 2019 de Melhor Canção Original.
Reportagem: Ulisses Pompeu – Correio de Carajás

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